A ministra e os processos caninos

O poder judiciário é igual aos demais poderes.  É uma verdadeira pouca vergonha. Os tribunais superiores estão aparelhados. Ao invés do notável saber jurídico, vige o notável padrinho político. Nos tribunais, principalmente, em primeira instância, não existe o direito positivo. Quem manda é o juiz. É de acordo com a cabecinha dele. Tem juiz que não serve nem para ser juiz (árbitro) de futebol., com o devido respeito aos árbitros. Não sabe nada. Não tem raciocínio lógico ou jurídico algum. E o pior. Faz o que bem entende. Dane-se o direito. Dane-se o cidadão. Dane-se o contribuinte. Os processos andam em circo. 

Tem processo que é chamado de canino. Os despachos são assim: AU autor, AU réu, AU promotor, AU perito, AU autor novamente, AU réu, AU cartório.   E ainda vem botar culpa nos RECURSOS.

Tem acórdão (decisão de colegiado) que é uma verdadeira piada. Falta de raciocínio, falta de coerência, falta de conhecimento jurídico. Parece que tais acórdãos são feitos por estagiários. Então, os cidadãos são como cobaias destes.

Se analisarmos bem, a meur ver, o sistema foi feito para que determinado grupo social domine os poderes do estado, tudo em seu favor. 
O que acontece é só UM RODÍZIO entre eles para dar uma imagem de seriedade e alternância no poder.

Para ser juiz, o interessado deve estudar, pelo menos, umas 12 horas por dia, durante dois anos. Pergunto: Quem tem condições para tanto? Somente determinado grupo social.

Se é pura MEMORIZAÇÃO DE MATÉRIA, porque que não dar oportunidades para os formandos em OUTRAS PROFISSÕES? Porque só em direito, se com direito, parece que eles não estão tendo muita habilidade?

Quem consegue cargo político? Somente determinado grupo social.  
Disputar um cargo político CUSTA MUITO. O salário não compensa o gasto. Existem doações milionárias.
É claro que ninguém que faz doação para político, faz de graça. O preço é muito alto e quem paga somos nós.
Então, estes grupos sociais, através de artimanhas legais, conseguem tomar posse dos cargos mais importantes da nação, perpetuando-se no poder. O que há é rodízio combinado.

Como eles não têm nenhum compromisso com o cidadão, não tem quem os fiscalise, não tem quem os pune, eles ficam a vontade para fazer as suas trapaças e lambanças, sem que ninguém ouse (por conveniência ou temor social) denunciá-los.

Quando são apanhados com a boca na botija, a punição é uma bela aposentadoria.

O que a ministra disse é uma verdade absoluta. Porém, o politicamente correto, o politicamente tonto, o politicamente babaca e o temor revencial inibem qualquer cidadão de se manifestar sobre tais fatos.

Quem conhece, não confia. Que conhece, tem medo. Usa porque é obrigatório.

É por isso que o maior MAGISTRADO do país, o lulla lellé, deita e rola e domina o poder judiciário e o ministério público (este aqui está deitado em berços esplêndidos, com a boca escancarada esperando o fim do mês chegar).

E por fim, o CNJ é uma verdadeira corregedoria. Tal como, também não serve para os fins a que foi idealizado. 

Alguém ainda acredita que juiz vá punir juiz? Ora, é tudo "cumpanhero".

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A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico chamar as coisas pelo que« são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já envolveu em brigas ferozes com colegas - a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha, Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Jua (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juizes de todo país. A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juizes, que rejeitavam idéia de ser submetidos a um órgão controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistradura e afastou 34. Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram; tantas denúncias de corrupção no Judiciário? Durante anos, ninguém tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende desss troca de favores? O ideal que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República? Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos. É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política? Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo. Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. 

Eu disse: "Claro, se não tivesse, não estaria aqui". Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois? Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática? 

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denuncie no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema? Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer? Nós, magistrados, teos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite".